Local: Sede da SCAP, Rua da Junqueira, 299-Lisboa
Oradores: A PAC no horizonte 2020 - Prof. Francisco Avillez, ISA/Agroges
Um olhar sobre os instrumentos anteriores da PAC – Eng.º João Goulão/SCAP
Moderador: Eng.º Manuel Augusto Soares - Presidente da SCAP
Numa altura, em que está na ordem do dia, o debate sobre a Revisão da Política Agrícola Comum para o próximo Quadro Comunitário de Apoio entendemos, que seria importante, começar o ano por abordar este tema, pela importância e impacto que as novas medidas propostas pela Comissão Europeia virão a ter sobre o sector agrícola; num período de profunda crise, em que existe por parte da sociedade e dos decisores em geral, um novo olhar sobre a agricultura nacional e, a tomada de consciência da sua importância estratégica para o desenvolvimento do país, contribuindo para reduzir importações e melhorar substancialmente a nossa balança agro-alimentar.
O Balanço e a reflexão sobre os efeitos nefastos da aplicação de certas medidas da PAC ao longo de 25 anos está longe de estar feito, impondo-se mais que nunca a criação de um verdadeiro Livro Branco sobre esta matéria. O cidadão comum tem dificuldade em compreender algumas medidas mais controversas: como a atribuição de subsídios para não produzir, o abandono generalizado do interior do país, a implementação duma rede de burocracia infindável que sufoca os agricultores, as associações e o Ministério da Agricultura.
A nossa dependência alimentar é hoje cerca do dobro da que era antes da adesão,e se existem algumas fileiras de sucesso, estão longe de compensar o défice geral.
Os programas de desenvolvimento rural e a componente de investimento em medidas sócio-estruturais e agro-ambientais foram sempre o parente pobre desta política, de que o último PRODER é um triste exemplo.
Para esta conferência convidámos o Professor Francisco Avillez, seguramente o maior especialista nacional nesta matéria, que ao longo destes anos tem analisado e estudado em profundidade, as consequências das sucessivas reformas da PAC, e nos vai pôr ao corrente ao longo da sua comunicação das principais alterações que se perfilam no horizonte para 2015-2020; sobretudo nas ajudas directas à produção e nos seus impactos sobre o futuro da agricultura portuguesa.
Do conjunto de alterações propostas, aquelas que são mais revelantes apontam para a substituição do modelo actual, baseado no regime de pagamento único, por um modelo de convergência, orientado para uma repartição mais equitativa dos níveis de apoio, e para uma maior legitimidade ambiental e territorial dos pagamentos directos no futuro, em relação aos actuais.
Por sua vez o Eng.º João Goulão, com um currículo prestigiado e uma vasta e diversificada experiência profissional e observador atento das grandes questões da agricultura nacional, vai fazer uma análise crítica sobre os anteriores instrumentos que condicionaram as políticas agrícolas, e apontar quais deverão ser na sua perspectiva, as grandes linhas de orientação para uma negociação que defenda os interesses nacionais e imponha um verdadeiro processo de viragem.
Apelamos mais uma vez a todos os sócios, para que participem nesta conferência e procedam à sua ampla divulgação!
Lisboa, 11 de Janeiro de 2012
Saudações cordiais e votos de Bom Ano.
A Direcção da Sociedade das Ciências Agrárias SCAP
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